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0040616-24.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DE SOUZA
CPF 092.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:04Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 08:06Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 11:55Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
17/02/2026, 01:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 09:50Recebidos os autos
13/02/2026, 09:03Processo Reativado
13/02/2026, 09:03Juntada de decisão
13/02/2026, 09:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 08:37Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024, 10:59Conclusos para despacho
17/06/2024, 10:20Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:46Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:34
Decisão
•24/06/2024, 16:08
Despacho
•17/06/2024, 10:59
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:46
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:46
Decisão
•27/05/2024, 11:20
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:07
Sentença
•24/04/2024, 12:11
Certidão
•01/10/2021, 09:52