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0024204-18.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSANGELA MARIA DA SILVA MORAES
CPF 182.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024204-18.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ROSANGELA MARIA DA SILVA MORAES Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/01/2023, 01:49Certifico que, o presente feito aguardará SUSPENSO conforme determinação de ordem 17, até o trânsito em julgado do julgamento proferido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0003649-80.2021.8.03.0000.
26/04/2022, 08:39Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ate o julgamento do Conflito de Competência (CC 182.013/AP).
10/11/2021, 10:46Em Atos do Juiz. Considerando a admissão do IRDR instaurado por meio do processo de n. 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e que o CC nº 182013 / AP (2021/0265302-5) permanece pendente de decisão final no Superior Tribunal de Justi (...)
27/10/2021, 21:32Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 14, faço conclusos os presentes autos.
26/10/2021, 11:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
26/10/2021, 11:45Pedido de Suspensão do Feito
15/10/2021, 16:19Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
14/10/2021, 09:38Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
26/08/2021, 12:23Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de deman (...)
25/08/2021, 14:46Certifico que em razão da juntada da contestação com pedido de designação de audiência (ev # 07), faço conclusos os presentes autos.
17/08/2021, 13:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
17/08/2021, 13:59JUNTADA DOCS COMPLEMENTARES - LITISPENDÊNCIA - LMTE
06/08/2021, 15:54NOVA DEFESA - LMTE (INCORPORADA AI DA ONS E LAUDO PSR)
06/08/2021, 15:50Documentos
Nenhum documento disponivel