0001495-80.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

AURINEI DA SILVA CARDOSO

CPF 058.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AURINEI DA SILVA CARDOSO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:15

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:34

Processo Reativado

13/02/2026, 12:34

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:12

Decisão

•20/06/2024, 14:15

Despacho

•10/06/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 11:00

Sentença

•03/05/2024, 16:12