0001495-80.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

AURINEI DA SILVA CARDOSO

CPF 058.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:34

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de AURINEI DA SILVA CARDOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:34

Prejudicado o recurso AURINEI DA SILVA CARDOSO - CPF: 058.931.422-09 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

20/06/2024, 14:15

Conclusos para admissibilidade recursal

14/06/2024, 11:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:34

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:12

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 11:00

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:12