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0038120-22.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ODETE DOS REIS
CPF 690.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 12:55Recebidos os autos
13/02/2026, 12:26Processo Reativado
13/02/2026, 12:26Juntada de decisão
13/02/2026, 12:26Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/06/2024, 13:29Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:42Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024, 12:39Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024, 11:20Conclusos para decisão
22/05/2024, 08:34Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 11:09Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:10
Decisão
•13/08/2024, 10:23
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•14/06/2024, 15:32
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:42
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:42
Decisão
•27/05/2024, 11:20
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 11:09
Sentença
•23/04/2024, 08:21