0000968-25.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DINOMAR SIQUEIRA DE MORAES JUNIOR

CPF 050.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 00:33

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:49

Processo Reativado

13/02/2026, 11:49

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000968-25.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DINOMAR SIQUEIRA DE MORAES JUNIOR Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morai

13/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/07/2024, 09:38

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 10:40

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:39

Decisão

•19/07/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 10:50

Sentença

•12/03/2024, 16:11

Certidão

•09/08/2021, 18:35