0000968-25.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

DINOMAR SIQUEIRA DE MORAES JUNIOR

CPF 050.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:49

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de DINOMAR SIQUEIRA DE MORAES JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:30

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:37

Prejudicado o recurso DINOMAR SIQUEIRA DE MORAES JUNIOR - CPF: 050.467.632-65 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/07/2024, 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal

19/07/2024, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#53

•15/07/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2024, 16:11