0001524-33.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANDREIA DA SILVA SANTOS

CPF 960.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:21

Recebidos os autos

19/02/2026, 11:43

Processo Reativado

19/02/2026, 11:43

Juntada de decisão

19/02/2026, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:07

Decisão

•24/06/2024, 11:27

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 09:07

Sentença

•03/05/2024, 16:13