0001330-27.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

REGINALDO DE OLIVEIRA

CPF 603.***.***-04

Autor

REGI

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:36

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:58

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:58

Processo Reativado

13/02/2026, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2024, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 08:59

Conclusos para decisão

05/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:41

Decisão

•16/08/2024, 18:07

Decisão

•17/07/2024, 08:59

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 14:45

Sentença

•05/06/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:10

Sentença

•13/03/2024, 07:51

Certidão

•13/08/2021, 18:10