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0045041-94.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SUELI MAGNO PEREIRA
CPF 842.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 13:05Juntada de decisão
13/02/2026, 11:55Recebidos os autos
13/02/2026, 11:55Processo Reativado
13/02/2026, 11:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 09:26Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2024, 13:13Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024, 00:01Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024, 19:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024, 08:53Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024, 12:04Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:05Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 00:04Conclusos para despacho
11/06/2024, 09:56Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 09:47Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:25
Decisão
•27/08/2024, 20:43
Decisão
•09/07/2024, 07:54
Outros Documentos
•04/07/2024, 13:13
Outros Documentos
•04/07/2024, 13:13
Despacho
•13/06/2024, 12:04
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 09:47
Sentença
•06/05/2024, 13:03