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0002258-75.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSA DA SILVA BELFORT
CPF 013.***.***-65
ARIELLA BELFORT DOS REIS
CPF 059.***.***-99
EDUARDO BELFORT DOS SANTOS
CPF 059.***.***-26
GUILHERME BELFORT PENHA
CPF 088.***.***-39
ALICE BELFORT
CPF 070.***.***-85
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002258-75.2021.8.03.0005. RECORRENTE: G. B. P., A. B., EDUARDO BELFORT DOS SANTOS, ROSA DA SILVA BELFORT, A. B. D. R. Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordiná
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 18:54Certifico que os autos aguardam deslinde do Incidente de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000.
13/12/2022, 07:58Certifico que os autos aguardam deslinde do Incidente de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000.
03/08/2022, 14:40Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
21/10/2021, 11:47Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 18:42:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
01/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 18:42:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
01/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 18:42:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
01/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 18:42:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
21/09/2021, 10:10Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
14/09/2021, 18:42Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
31/08/2021, 09:31Tombo em 24/08/2021.
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24/08/2021, 10:35JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
23/08/2021, 16:19Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2538381 - Protocolado(a) em 23-08-2021 às 15:53
23/08/2021, 15:55Documentos
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