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0002258-75.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO BELFORT DOS SANTOS
CPF 059.***.***-26
ROSA DA SILVA BELFORT
CPF 013.***.***-65
ARIELLA BELFORT DOS REIS
CPF 059.***.***-99
GUILHERME BELFORT PENHA
CPF 088.***.***-39
ALICE BELFORT
CPF 070.***.***-85
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 12:12Baixa Definitiva
13/02/2026, 12:12Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:04Decorrido prazo de GUILHERME BELFORT PENHA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ALICE BELFORT em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de EDUARDO BELFORT DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ROSA DA SILVA BELFORT em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Decorrido prazo de ARIELLA BELFORT DOS REIS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
26/01/2026, 09:32Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:32Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:00Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2026, 10:38Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 09:21
TipoProcessoDocumento#64
•02/08/2024, 13:01
TipoProcessoDocumento#53
•15/07/2024, 08:47
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:33