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0047435-74.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIELSON BRAGA PEREIRA
CPF 025.***.***-74
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/02/2026, 08:35Recebidos os autos
12/02/2026, 08:08Processo Reativado
12/02/2026, 08:08Juntada de decisão
12/02/2026, 08:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 08:19Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 13:47Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 15:25Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 07:10Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 16:32Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 13:21Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 07:40
Decisão
•15/08/2024, 14:18
Decisão
•25/06/2024, 10:21
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:47
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:47
Decisão
•04/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 16:32
Sentença
•06/05/2024, 12:19