0047435-74.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EDIELSON BRAGA PEREIRA

CPF 025.***.***-74

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 08:08

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDIELSON BRAGA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:32

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:32

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:38

Prejudicado o recurso EDIELSON BRAGA PEREIRA - CPF: 025.622.122-74 (RECORRENTE)

19/12/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 08:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

15/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

25/06/2024, 10:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 14:18

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 16:32

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19