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0001442-93.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ZULEIDE BRAZAO DOS ANJOS
CPF 415.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/02/2026, 09:05Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 09:05Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:04Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:04Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE BRAZAO DOS ANJOS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:04Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 09:41Juntada de Certidão
14/01/2026, 16:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 16:06Prejudicado o recurso MARIA ZULEIDE BRAZAO DOS ANJOS - CPF: 415.855.772-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:27Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:39Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
12/08/2024, 08:17Conclusos para decisão
30/07/2024, 13:00Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 16:06
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:27
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:17
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:04
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 09:41
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 15:21