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0038170-48.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Partes do Processo
CIRILA QUARESMA DOS SANTOS
CPF 703.***.***-68
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038170-48.2021.8.03.0001. RECORRENTE: CIRILA QUARESMA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se d

15/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/02/2023, 00:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

18/07/2022, 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2021, 08:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)

22/09/2021, 10:46

Tombo em 20/09/2021.

20/09/2021, 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

20/09/2021, 09:39

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

17/09/2021, 17:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2570122 - Protocolado(a) em 17-09-2021 às 17:29

17/09/2021, 17:29
Documentos
Nenhum documento disponivel