0001493-13.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ANA LIVIA CORREA FERREIRA DA SILVA

CPF 060.***.***-76

Autor

DEISE CORREA DA SILVA

CPF 904.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANA LIVIA CORREA FERREIRA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de DEISE CORREA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:30

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:34

Processo Reativado

20/02/2026, 08:34

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•28/08/2024, 20:27

Decisão

•20/06/2024, 10:00

Despacho

•10/06/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 11:03

Sentença

•03/05/2024, 16:13