0002158-23.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

CALEBE AUGUSTO LACERDA MORAIS

CPF 095.***.***-05

Autor

DANIELE VITORIA LACERDA MORAES

CPF 095.***.***-08

Autor

JODILMA LACERDA

CPF 015.***.***-74

Autor

CARLOS EDUARDO LACERDA MELO

CPF 083.***.***-71

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:11

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:08

Processo Reativado

20/02/2026, 11:08

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002158-23.2021.8.03.0005. RECORRENTE: C. A. L. M., D. V. L. M., JODILMA LACERDA, CARLOS EDUARDO LACERDA MELO Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de in

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2024, 11:58

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 14:20

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 20:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:44

Decisão

•12/08/2024, 08:18

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 08:55

Sentença

•22/03/2024, 08:42

Certidão

•14/09/2021, 10:28