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0002158-23.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
CALEBE AUGUSTO LACERDA MORAIS
CPF 095.***.***-05
DANIELE VITORIA LACERDA MORAES
CPF 095.***.***-08
JODILMA LACERDA
CPF 015.***.***-74
CARLOS EDUARDO LACERDA MELO
CPF 083.***.***-71
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 11:08Baixa Definitiva
20/02/2026, 11:08Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de CALEBE AUGUSTO LACERDA MORAIS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de DANIELE VITORIA LACERDA MORAES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de JODILMA LACERDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LACERDA MELO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:20Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:20Juntada de Certidão
14/01/2026, 23:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/01/2026, 23:51Prejudicado o recurso C. A. L. M. - CPF: 095.337.632-05 (RECORRENTE)
19/12/2025, 13:44Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•14/01/2026, 23:51
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 13:44
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:18
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 08:55
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 08:42