0050488-63.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

DOMICIO MIRA VIEIRA

CPF 798.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 10:06

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de DOMICIO MIRA VIEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:27

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 08:40

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:22

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

13/02/2025, 10:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 08:40

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 13:30

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 23:54

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 12:47

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 12:47

TipoProcessoDocumento#53

•22/10/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#62

•26/09/2024, 08:39

TipoProcessoDocumento#53

•18/09/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#62

•23/08/2024, 14:18