6000649-93.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSIANE PASTANA DA SILVA

CPF 926.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:55

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:42

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:54

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:54

Processo Reativado

25/02/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000649-93.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSIANE PASTANA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:14

Conclusos para despacho

22/09/2024, 00:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:23

Decisão

•10/12/2024, 12:08

Despacho

•23/09/2024, 08:14

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 08:28

Sentença

•12/08/2024, 11:45

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:36

Sentença

•10/04/2024, 09:43

Decisão

•30/01/2023, 12:40