6000258-41.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

REGILENE FERREIRA BARRIGA

CPF 579.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:32

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:53

Processo Reativado

25/02/2026, 09:53

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000258-41.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGILENE FERREIRA BARRIGA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000258-41.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGILENE FERREIRA BARRIGA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:56

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:23

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•12/08/2024, 15:48

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:10

Outros Documentos

•11/06/2024, 14:38

Outros Documentos

•11/06/2024, 14:38

Despacho

•28/05/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 08:37

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•18/01/2023, 22:36