6000258-41.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

REGILENE FERREIRA BARRIGA

CPF 579.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:53

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de REGILENE FERREIRA BARRIGA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:27

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:23

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 09:27

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:23

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 14:38

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 08:37

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•18/01/2023, 22:36