0002159-08.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JHENIFER DANIELY SOUSA NAZARIO

CPF 033.***.***-06

Autor

DIANY DE OLIVEIRA SOUSA

CPF 867.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:04

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:55

Processo Reativado

25/02/2026, 09:55

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002159-08.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JHENIFER DANIELY SOUSA NAZARIO, DIANY DE OLIVEIRA SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por dan

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 08:29

Decorrido prazo de DIANY DE OLIVEIRA SOUSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de JHENIFER DANIELY SOUSA NAZARIO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 22:14

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:25

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•07/06/2024, 22:14

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 09:47

Sentença

•13/03/2024, 12:06