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0002159-08.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JHENIFER DANIELY SOUSA NAZARIO
CPF 033.***.***-06
DIANY DE OLIVEIRA SOUSA
CPF 867.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/02/2026, 09:55Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 09:55Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:02Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de JHENIFER DANIELY SOUSA NAZARIO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de DIANY DE OLIVEIRA SOUSA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:28Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 09:48Sentença confirmada
12/01/2026, 16:25Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:19Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:19Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
15/01/2025, 15:13Conclusos para decisão
14/01/2025, 12:41Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 09:48
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:25
TipoProcessoDocumento#64
•15/01/2025, 15:13
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 15:33
TipoProcessoDocumento#64
•07/06/2024, 22:14
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 09:47
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 12:06