0002109-76.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

RIZOLETE PINHEIRO LIMA

CPF 015.***.***-79

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:53

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:52

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:52

Processo Reativado

25/02/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002109-76.2021.8.03.0006. RECORRENTE: RIZOLETE PINHEIRO LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/05/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 08:43

Conclusos para decisão

08/05/2024, 21:07

Juntada de Recurso inominado

08/05/2024, 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 08:27

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:18

Juntada de Certidão

17/04/2024, 15:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:25

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2024, 09:17

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 10:48

Decisão

•22/05/2024, 11:42

Decisão

•09/05/2024, 08:43

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 14:56

Sentença

•24/04/2024, 08:27

Decisão

•15/04/2024, 09:36

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 10:59

Sentença

•11/03/2024, 16:36

Certidão

•23/11/2021, 14:01