0002109-76.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

RIZOLETE PINHEIRO LIMA

CPF 015.***.***-79

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:52

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RIZOLETE PINHEIRO LIMA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:58

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

15/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2025, 13:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 09:58

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:25

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•23/05/2024, 10:48

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2024, 14:56

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:59

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:36