Voltar para busca
0000269-69.2023.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS DANILO BRAGA MONTEIRO
CPF 810.***.***-78
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:07Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:07Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de MARCOS DANILO BRAGA MONTEIRO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:28Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 10:00Sentença confirmada
12/01/2026, 16:26Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:39Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:39Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
19/12/2024, 13:31Conclusos para decisão
19/12/2024, 11:34Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024, 11:34Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 10:00
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:26
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2024, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2024, 10:30
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:50
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 15:37
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 14:47
TipoProcessoDocumento#64
•07/03/2023, 10:27