0000807-78.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

BETINALVA REIS RODRIGUES

CPF 004.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:06

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:42

Processo Reativado

25/02/2026, 10:42

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000807-78.2022.8.03.0005. RECORRENTE: BETINALVA REIS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:33

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:57

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:49

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:49

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

25/03/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 10:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:26

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•18/07/2024, 10:31

Decisão

•25/06/2024, 10:33

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 10:23

Decisão

•03/04/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:12

Sentença

•22/03/2024, 08:37

Certidão

•24/08/2022, 12:36