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0011819-04.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA
CPF 017.***.***-07
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 10:59Recebidos os autos
25/02/2026, 10:17Processo Reativado
25/02/2026, 10:17Juntada de decisão
25/02/2026, 10:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011819-04.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011819-04.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 12:29Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 11:54Conclusos para decisão
27/06/2024, 10:39Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 09:53Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 08:36Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 10:49Documentos
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