Voltar para busca
0011819-04.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA
CPF 017.***.***-07
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:17Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:17Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA MOREIRA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:28Publicado Intimação em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 10:38Sentença confirmada
12/01/2026, 16:27Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:00Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:00Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
13/01/2025, 13:11Conclusos para decisão
10/01/2025, 13:54Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:27
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2025, 13:11
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 13:24
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 10:12
TipoProcessoDocumento#64
•27/06/2024, 11:54
TipoProcessoDocumento#53
•27/06/2024, 09:53
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 10:49