0002163-42.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DANIELA DOS SANTOS SOUZA

CPF 547.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:22

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2026, 10:55

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:01

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:42

Processo Reativado

05/03/2026, 10:42

Juntada de decisão

05/03/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002163-42.2021.8.03.0006. RECORRENTE: DANIELA DOS SANTOS SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002163-42.2021.8.03.0006. RECORRENTE: DANIELA DOS SANTOS SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:58

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•22/07/2024, 09:16

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:16

Decisão

•13/05/2024, 08:36

Decisão

•10/04/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 16:08

Sentença

•21/03/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 11:26

Sentença

•11/03/2024, 18:32

Certidão

•24/11/2021, 09:39