0001033-80.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ALCINERICO BRITO DOS SANTOS

CPF 341.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 11:29

Determinado o arquivamento definitivo

10/03/2026, 12:24

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:03

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:23

Processo Reativado

06/03/2026, 10:23

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:55

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:29

Juntada de Recurso inominado

03/04/2024, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:16

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 15:46

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 12:24

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:22

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•22/07/2024, 09:15

Decisão

•11/07/2024, 16:59

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•13/05/2024, 08:31

Decisão

•15/04/2024, 09:55

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 10:14

Sentença

•21/03/2024, 09:47

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 15:46

Sentença

•11/03/2024, 22:06