0006399-18.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

VINICIUS DA COSTA VILHENA

CPF 067.***.***-42

Autor

ROSIANE DA COSTA VILHENA

CPF 883.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:59

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:18

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:17

Processo Reativado

25/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 11:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 08:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 03:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•12/12/2024, 14:32

Decisão

•19/08/2024, 13:25

Decisão

•02/07/2024, 10:12

Decisão

•27/06/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 15:13

Sentença

•28/05/2024, 11:06

Certidão

•16/02/2022, 17:11