0006399-18.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

VINICIUS DA COSTA VILHENA

CPF 067.***.***-42

Autor

ROSIANE DA COSTA VILHENA

CPF 883.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA VILHENA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROSIANE DA COSTA VILHENA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:28

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 10:56

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

12/12/2024, 14:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:27

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:12

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 15:13

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:06