0001839-27.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

SEBASTIAO SARMENTO MARTINS

CPF 341.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 11:58

Juntada de Certidão

11/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO SARMENTO MARTINS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:22

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:22

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:54

Processo Reativado

25/02/2026, 09:54

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:51

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:28

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•12/08/2024, 15:44

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:07

Despacho

•07/06/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 15:09

Sentença

•03/05/2024, 14:51