0004479-09.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOSE MORAIS SILVA

CPF 280.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:46

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:10

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:10

Processo Reativado

25/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 22:27

Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 12:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 02:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:28

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•19/08/2024, 13:25

Decisão

•02/07/2024, 10:09

Decisão

•26/06/2024, 22:27

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 09:48

Sentença

•28/05/2024, 11:16

Certidão

•08/02/2022, 16:01