0004479-09.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSE MORAIS SILVA

CPF 280.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE MORAIS SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:22

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:22

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:28

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 22:27

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 09:48

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:16