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0035237-05.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDA DA COSTA E COSTA
CPF 914.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035237-05.2021.8.03.0001. RECORRENTE: FERNANDA DA COSTA E COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035237-05.2021.8.03.0001. RECORRENTE: FERNANDA DA COSTA E COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada
27/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/01/2023, 03:36Certifico que os autos permence suspenso por determinação deste Juízo nos termos da decisão de ordem # 5, até a resolução do Conflito de Competência nº182.013/AP.
25/08/2022, 08:10Certifico que os autos permence suspenso por determinação deste Juízo nos termos da decisão de ordem # 5, até a resolução do Conflito de Competência nº182.013/AP.
05/07/2022, 16:27Certifico que finalizei o histórico em aberto para regularização.
23/09/2021, 15:58Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 00:53:18 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
15/09/2021, 15:25Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 00:53:18 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
10/09/2021, 07:56Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo de ordem 05, até a resolução do Conflito de Competência nº182.013/AP.
10/09/2021, 07:56Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP.É fato público e notório q (...)
02/09/2021, 00:53Tombo em 01/09/2021.
01/09/2021, 11:28CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
01/09/2021, 11:28JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
31/08/2021, 12:55Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2549374 - Protocolado(a) em 31-08-2021 às 12:54
31/08/2021, 12:54Documentos
Nenhum documento disponivel