0035237-05.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

FERNANDA DA COSTA E COSTA

CPF 914.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:59

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:39

Processo Reativado

25/02/2026, 10:39

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 08:38

Conclusos para decisão

02/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 22:53

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 00:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:28

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•28/08/2024, 11:47

Decisão

•08/07/2024, 22:08

Decisão

•02/07/2024, 08:38

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 09:16

Sentença

•28/05/2024, 12:16

Certidão

•02/09/2021, 00:53