0001368-45.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIA DE NAZARE GOMES PINHEIRO

CPF 016.***.***-54

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE GOMES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:46

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:33

Processo Reativado

25/02/2026, 10:33

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 21:53

Conclusos para despacho

03/06/2024, 21:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•28/08/2024, 11:47

Decisão

•08/07/2024, 22:10

Despacho

•04/06/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 15:36

Sentença

•03/05/2024, 16:16