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0038902-29.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL DOS SANTOS COSTA
CPF 432.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 11:08Recebidos os autos
05/03/2026, 11:00Processo Reativado
05/03/2026, 11:00Juntada de decisão
05/03/2026, 11:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 08:32Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 11:03Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024, 12:01Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:28Conclusos para despacho
16/05/2024, 12:16Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024, 11:17Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
14/05/2024, 16:26Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:24
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•12/08/2024, 15:43
Decisão
•19/06/2024, 13:25
Decisão
•18/06/2024, 13:07
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:03
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:03
Despacho
•22/05/2024, 08:28
Documento de Comprovação
•14/05/2024, 16:26
Sentença
•18/04/2024, 10:36