0038902-29.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS COSTA

CPF 432.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 11:00

Baixa Definitiva

05/03/2026, 11:00

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS COSTA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS COSTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:31

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:31

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:07

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#53

•14/05/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36