6001677-96.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

VALDENI GUILHERME MIRA

CPF 741.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:58

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:12

Processo Reativado

25/02/2026, 10:12

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001677-96.2023.8.03.0001. RECORRENTE: VALDENI GUILHERME MIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001677-96.2023.8.03.0001. RECORRENTE: VALDENI GUILHERME MIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024, 09:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•28/08/2024, 11:47

Decisão

•08/07/2024, 22:08

Decisão

•01/07/2024, 13:14

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 09:07

Sentença

•28/05/2024, 12:35

Decisão

•14/02/2023, 11:55