6001677-96.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

VALDENI GUILHERME MIRA

CPF 741.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:12

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de VALDENI GUILHERME MIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:35

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 22:08

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 13:14

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2023, 11:55