0001917-49.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JONAS SANTOS SANTOS

CPF 061.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/04/2026, 13:07

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:45

Processo Reativado

25/02/2026, 10:45

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001917-49.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JONAS SANTOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em sup

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001917-49.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JONAS SANTOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em sup

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 11:30

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:58

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 16:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•19/08/2024, 13:25

Decisão

•02/07/2024, 10:08

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 10:34

Decisão

•03/04/2024, 11:58

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 10:06

Sentença

•13/03/2024, 16:20