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0001917-49.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JONAS SANTOS SANTOS
CPF 061.***.***-47
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 10:45Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:45Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de JONAS SANTOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:29Publicado Intimação em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 11:36Sentença confirmada
12/01/2026, 16:29Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:08Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:08Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
13/01/2025, 13:11Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:36
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:29
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2025, 13:11
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 10:08
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 10:34
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:58
TipoProcessoDocumento#53
•20/03/2024, 10:06
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 16:20