6000168-33.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LENILDA SOUSA FARIAS

CPF 432.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:52

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:40

Processo Reativado

25/02/2026, 10:40

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000168-33.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LENILDA SOUSA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., LENILDA SOUSA FARIAS/Advogado(s) do reclamado: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000168-33.2023.8.03.0001. RECORRENTE: LENILDA SOUSA FARIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., LENILDA SOUSA FARIAS/Advogado(s) do reclamado: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão

26/06/2024, 07:49

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/06/2024, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 08:39

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•28/08/2024, 11:47

Decisão

•08/07/2024, 22:08

Decisão

•26/06/2024, 17:37

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 16:26

Sentença

•27/05/2024, 10:15

Decisão

•17/01/2023, 13:24