6000168-33.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LENILDA SOUSA FARIAS

CPF 432.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

LENILDA SOUSA FARIAS

CPF 432.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: PASSIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:40

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LENILDA SOUSA FARIAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LENILDA SOUSA FARIAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:26

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:38

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:38

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2024, 22:08

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:37

TipoProcessoDocumento#53

•25/06/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2023, 13:24