6001787-92.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

GRACINETE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 771.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:12

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:00

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:00

Processo Reativado

25/02/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001787-92.2023.8.03.0002. RECORRENTE: GRACINETE DE OLIVEIRA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO D Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001787-92.2023.8.03.0002. RECORRENTE: GRACINETE DE OLIVEIRA MARTINS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO D Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 13:05

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:40

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 09:15

Expedição de Carta.

13/10/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 21:31

Processo Desarquivado

13/10/2024, 21:31

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:30

Decisão

•06/12/2024, 10:55

Ato ordinatório

•17/11/2024, 13:05

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:15

Outros Documentos

•31/10/2024, 09:15

Ato ordinatório

•13/10/2024, 21:31

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:34

Sentença

•18/03/2024, 09:36

Decisão

•20/03/2023, 12:27